O escritório LVA Advogados, através de sua Política de Privacidade, informa a você, Usuário, sobre o tratamento oferecido aos seus dados pessoais nos termos da legislação vigente.
A partir da aceitação da presente Política de Privacidade, as seguintes regras serão aplicáveis a você e aos seus dados pessoais no âmbito do seu relacionamento com o LVA Advogados.
No escritório LVA Advogados, trabalhamos para oferecer a você, através de nossos produtos e serviços, a melhor experiência possível. Em alguns casos, é necessário coletar informações para obtê-la. Nos preocupamos com a sua privacidade e acreditamos que devemos ser transparentes.
Nosso compromisso começa explicando o seguinte:
Seus dados são coletados para melhorar a experiência do usuário, de acordo com seus interesses e necessidades.
Somos transparentes em relação a coleta de seus dados e a razão pela qual realizamos esta coleta.
Nossa intenção é oferecer a melhor experiência possível. Portanto, quando usarmos suas informações pessoais, sempre cumpriremos a legislação e, quando necessário, solicitaremos seu consentimento.
Entendemos que seus dados lhe pertencem. Portanto, se você decidir não nos autorizar a processá-los, poderá solicitar que paremos de tratá-los.
Nossa prioridade é garantir sua segurança e tratar seus dados de acordo com a legislação em vigor.
Se você deseja obter mais informações sobre o processamento de seus dados, consulte as diferentes seções da política de privacidade encontradas abaixo:
Quem é controlador do tratamento dos seus dados pessoais?
Controlador: Lozano & Vieira de Alcântara Sociedade de Advogados
Endereço: Avenida Paulista, nº 509 Cj.1209. Bela Vista. São Paulo. Brasil. CEP 01311-910
E-mail:
lva@lvaadvogados.com.br
Quais dados pessoais coletamos?
Nos termos e condições permitidos pela legislação, o LVA Advogados poderá́ tratar os dados pessoais descritos abaixo.
• Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, etc), endereço de e-mail; número de telefone;
• Dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha; profissão; cargo; escolaridade.
Na prestação dos serviços jurídicos, o LVA Advogados poderá́ ter acesso e tratar uma grande variedade de dados pessoais seus ou até mesmo, dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto ou razão do litígio. Alguns exemplos de dados pessoais que o LVA Advogados poderá́ tratar na prestação de seus serviços são:
• Informações financeiras: remuneração; histórico de transações; créditos; vendas; posses; certidão de débitos; empréstimos;
• Informações sobre a família: estrutura familiar; relacionamentos;
Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.
O LVA Advogados poderá́ coletar essas informações de diversas formas:
• Coletados diretamente com o Titular dos Dados
• Obtidos com alguém relacionado ao Titular do Dado (por exemplo, a empresa que você faz parte)
• Colhidos a partir de fontes publicamente acessíveis.
Independentemente da origem do dado pessoal, o tratamento será́ regido por esta Política de Privacidade e você̂ poderá́ entrar em contato conosco através do e-mail
lva@lvaadvogados.com.br no caso de duvidas.
Ademais, poderão ser tratados quaisquer outras informações ou dados que você decida compartilhar conosco.
Em alguns casos, é obrigatório preencher o formulário de registro para acessar e usufruir de determinados serviços oferecidos na web.
Assim, não fornecer os dados pessoais solicitados ou não aceitar esta Política de Privacidade implica a impossibilidade de cadastro ou de utilizar os serviços oferecidos, para os quais os seus dados pessoais são solicitados.
Por que e para que tratamos seus dados?
No LVA Advogados, tratamos as informações fornecidas pelos titulares para os seguintes fins:
1. informações sobre a prestação dos serviços do LVA Advogados;
2. realização de eventos pelo LVA Advogados bem como o fornecimento de materiais disponibilizados pelo LVA Advogados;
3. comunicados institucionais, memorandos, newsletter e noticias atualizadas sobre o LVA Advogados e seus integrantes;
4. convites, lembretes e agradecimentos pelo comparecimento a eventos;
5. pesquisas de feedback de clientes;
6. análise das suas informações de forma não identificável e para fins estatísticos ou para estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre a utilização do nosso Website
O Usuário está ciente de que o LVA Advogados poderá́ prestar suas informações pessoais para terceiros se assim exigido por lei, pelo Poder Judiciário ou outro procedimento legal, ou se acreditarmos de boa-fé́ que a revelação seja necessária para: (a) investigação ou para impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com investigações realizadas por órgãos públicos; (b.) investigar e nos defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; (c.) proteger a segurança ou a integridade dos integrantes do LVA Advogados; (d.) exercer ou proteger os direitos e a segurança do nosso Website, dos nossos Usuários, empregados, colaboradores, Parceiros ou de terceiros .
Qual é a base de legitimidade para o tratamento dos seus dados?
O processamento dos seus dados pode ser baseado nas seguintes bases legais:
Consentimento do interessado na contratação de serviços, em formulários de contato, solicitações de informações ou registro em boletins eletrônicos.
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
Legítimo Interesse pelo tratamento dos dados de nossos clientes em ações de informações sobre a prestação dos serviços; realização de eventos e fornecimento de materiais; comunicados institucionais, memorandos, newsletter e noticias atualizadas; convites, lembretes e agradecimentos pelo comparecimento a eventos e pesquisas de feedback de clientes.
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
Cumprimento das obrigações legais ou regulatórias.
Por quanto tempo vamos reter os seus dados pessoais?
Armazenamos e mantemos suas informações: (1) pelo tempo exigido por lei; (2) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (3) pelo tempo necessário a preservar o legitimo interesse do LVA Advogados, conforme o caso; (4) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do LVA Advogados em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
A conclusão do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o cesse do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nesses casos de finalização de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Em alguns casos, somente quando necessário, o LVA Advogados poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, tais como:
• Provedores de softwares e outras tecnologias da informação para fins de gestão de cadastro, documentação e demais providências necessárias para o funcionamento do LVA Advogados;
• Correspondentes, peritos, pareceristas, auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;
• Escritórios parceiros ou outros parceiros de negócios para a finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pelo LVA Advogados;
• Órgãos reguladores e demais autoridade.
Destacamos que os seus dados pessoais não serão objeto de venda ou a comercialização.
O LVA Advogados busca garantir a segurança dos seus dados pessoais quando enviados para fora da empresa e garante que terceiros prestadores de serviços respeitem a confidencialidade e tenham as medidas apropriadas para proteger os dados pessoais. Esses terceiros têm a obrigação de garantir que as informações sejam tratadas de acordo com a normativa de proteção de dados.
Em alguns casos, a lei pode exigir que os dados pessoais sejam divulgados a órgãos públicos ou outras partes, garantimos que serão compartilhados apenas o estritamente necessário para o cumprimento de tais obrigações legais.
Onde seus dados são armazenados?
Em geral, os dados são armazenados no Brasil. Em caso de que os dados que sejam enviados a outros países, garantiremos que eles ofereçam um nível de proteção suficiente, seja por fazer parte da lista de países, editada pela União Europeia, que indica os países com nível adequado de proteção ou por terem aderido ao "Privacy Shield".
Que direitos você tem e como pode exercitá-los?
Você pode direcionar suas comunicações e exercer seus direitos através de uma solicitação no seguinte e-mail:
lva@lvaadvogados.com.br
De acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, você pode solicitar:
Direito de acesso: você pode solicitar informações sobre os seus dados pessoais.
Direito de correção: você pode comunicar qualquer alteração ou solicitar correção de seus dados pessoais.
Direito de eliminação: você pode solicitar a exclusão de dados pessoais.
Direito à portabilidade: em alguns casos, você pode solicitar uma cópia dos dados pessoais em um formato estruturado e comumente usado e leitura mecânica para transmissão a outra parte responsável.
Direito de revisão de decisões automatizadas: você pode solicitar que sejam revisadas as decisões unicamente baseadas em processos automatizados, que produzam perfis.
Em alguns casos, a solicitação pode ser rejeitada, como por exemplo, se você solicitar que os dados necessários para o cumprimento das obrigações legais sejam excluídos, ou se ocorrer qualquer outra hipótese impeditiva.
Quem é responsável pela precisão e veracidade dos dados fornecidos?
O usuário é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, exonerando o LVA Advogados de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, à precisão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de cadastro. O LVA Advogados se reserva o direito de suspender os serviços contratados que seriam mantidos com os usuários, caso as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, imprecisas ou não atualizadas.
O LVA Advogados não se responsabiliza pela veracidade das informações que não são de sua própria elaboração e das quais é indicada outra fonte, por isso também não se responsabiliza por danos hipotéticos que possam ser causados pelo uso dessas informações.
O LVA Advogados se reserva o direito de atualizar, modificar ou excluir as informações contidas em suas páginas da web e pode até limitar ou não permitir o acesso a essas informações.
Que medidas de segurança aplicamos para proteger seus dados pessoais?
Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O LVA Advogados emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.
Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que houver comprovado dolo ou culpa.
Links para outros sites
Como um recurso do nosso website, podemos fornecer links para outros sites na internet. O LVA Advogagos não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites tratam os seus dados pessoais. Recomendamos que você consulte as politicas de privacidade de tais websites para obter informação a respeito do tratamento de seus dados pessoais.
Como usamos as Cookies?
O site e as Redes Sociais do LVA Advogados usam cookies, a fim de otimizar e personalizar sua navegação. Cookies são arquivos físicos de informações que estão alojadas no próprio terminal do usuário, as informações coletadas através de cookies servem para facilitar a navegação do usuário pelo portal e otimizar a experiência de navegação. Os dados coletados por meio de cookies podem ser compartilhados com seus criadores, mas em nenhum caso as informações obtidas por eles serão associadas a dados pessoais ou dados que podem identificar o usuário.
No entanto, se o usuário não quiser que os cookies sejam instalados no disco rígido, ele tem a possibilidade de configurar o navegador de forma a impedir a instalação desses arquivos. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies https://xxxxxx
A política de privacidade pode ser modificada?
O LVA Advogados reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.
Recomendamos que você reveja a política de privacidade com certa frequência.
Essa Política de Privacidade entra em vigor em 18 de setembro de 2020